A necessidade de maior celeridade na resposta das preocupações dos cidadãos e o reforço da cooperação institucional levou, hoje, quinta-feira, 5 de Outubro, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, a manter um encontro bilateral com o Governador da Província de Luanda, Manuel Homem, na sede do Governo Provincial.
Florbela Rocha Araújo reconheceu a melhoria na mobilidade na província e apontou a melhoria do saneamento básico como uma das políticas governativas a serem aplicadas com rigor, ao longo dos próximos anos, visando reduzir a pressão sobre os hospitais e a taxa de mortalidade.
Manuel Homem, que esteve acompanhado com a equipa de trabalho do Governo Provincial, manifestou total disponibilidade para reforçar os mecanismos de cooperação com o Provedor de Justiça e apresentou um quadro realista da situação da província de Luanda.
O governador referiu que as infraestruturas sanitárias ainda são insuficientes para fazer face à média de mil crianças que nascem diariamente na capital. Detalhou também que serão necessárias 1150 escolas para enquadrar mais de 1,5 milhões de crianças fora do sistema de ensino.
Face às diversas preocupações dos cidadãos transmitidas pela Provedora de Justiça, o Governador reconheceu que tem havido ineficiências dos funcionários e que tem defendido a necessidade de clarificar a responsabilidade do Estado face aos deveres dos cidadãos que, por vezes, não são observados, tais como o pagamento das taxas e impostos.
A Provedora de Justiça, defendeu, por isso, maior fiscalização dos programas do governo provincial para que as melhorias sejam contínuas. Manuel Homem afirmou que as acções para reverter o quadro passa pela imposição de “disciplina e decisões rigorosas”, tendo apontado os conflitos de terras, em Luanda, como dos maiores desafios.
Para dar resposta a estes casos, o Governador anunciou que está criado o Posto de Comando Unificado, para actuação conjunta dos Órgãos de Justiça, Defesa e Segurança, e Administrações Municipais.
Durante o encontro bilateral que durou mais de duas horas, Florbela Araújo e Manuel Homem abordaram ainda outras preocupações ligadas à situação de famílias residentes em zonas de risco, a degradação das pedonais, a rede de transportes públicos, a reabilitação de estradas, o consumo de álcool por crianças, a deficiente iluminação em algumas zonas e a pouca arborização.
Com este encontro, espera-se garantir celeridade nas respostas e maior cooperação para resolução conjunta das preocupações dos cidadãos, tendo sido indicados os pontos focais para garantir maior rapidez nos trabalhos.
